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norma nº 5/2018

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2018
Date 2018-06-26
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO DONNI.
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comes (CÂMARA MUNICIPAL
RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195 - CAIXA POSTAL 148
FONE/FAX: (19) 3634-4111
13870-200 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S.P.
www.camarasjbv.sp.gov.br
td
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 26 DE JUNHO DE 2018
“Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor
CARLOS ROBERTO DONNT”
(autor - Vereador José Claudio Ferreira - MDB)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo
Senhor CARLOS ROBERTO DONNI, em reconhecimento aos serviços
prestados à comunidade sanjoanense.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a
ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas, inerentes a realização da
mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante do
orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
ARAÚJO PINTO
idente da Câmara Municipa
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e seis
dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito (26.06.2018).
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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