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norma nº 4330/2018

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4330 / 2018
Date 2018-06-26
EmentaALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI N° 4239, DE 12/12/2017, RELATIVA AO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021
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matéria 10557 →

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(rn
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
*%
LEI Nº 4.330, DE 26 DE JUNHO DE 2.018
“Altera os Anexos constantes na Lei nº 4.239, de 12/12/2017,
relativa ao Plano Plurianual — PPA 2018-2021”
(Autor: Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal)
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de
São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições
legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a
seguinte...
LEI:
Art. 1º - Ficam alterados os anexos: Anexo | — FONTES DE
FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, Anexo II —
DESCRIÇAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS e
Anexo III — UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS DO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL, constantes do
Plano Plurianual — PPA 2018-2021.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e seis dias
do mês de junho de dois mil e dezoito (26.06.2018).
)
r
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito) Municipal
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO
PUBLICAÇÃO My
A Es PROTOCOLO DE ENTRADA
a a Sequência: 477 / 2018 Data/Hora: 03/07/2018 12:30
AG, De. dO. "9 gra Buaior: Qorizore
Descrição
LEIS
ERR = SROMULGA A LEI Nº 4.330 DE 26 DE JUNHO DE 2018

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