| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4360 / 2018 |
| Date | 2018-09-06 |
| Ementa | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA CONSUELO ALIENDE”, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO. |
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go toda Boop, PREFEITURA MUN ICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Ni Estado de São Paulo * ok x LEI Nº 4.360, DE 06 DE SETEMBRO DE 2.018 “Institui no calendário oficial de eventos do Município a Medalha do Mérito Educacional “PROFESSORA CONSUELO ALIENDE”, a ser realizado anualmente, no mês de outubro” (Autor: Vereador Claudinei Damalio - PTB) VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte... LEI: Art. 1º - Fica instituído no calendário oficial de eventos do Município a Medalha do Mérito Educacional “PROFESSORA CONSUELO ALIENDE”, a ser realizado anualmente, no mês de outubro. Art. 2º - O Executivo regulamentará a presente Lei no que couber. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos seis dias do mês de setembro de dois mil e dezoito (06.09.2018). 9 VANDERLEI BORGES DE CARVALHO Prefeito Municipal CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO k iLAÇÃO AU "PROTOCOLO DE ENTRADA 10.m N.º 920 »equência: 638 / 2018 Data/Hora: 17/09/2018 11:34 !! [9) Descrição: > SR MPR vs PR | Leis E LEI Nº 4.360, DE 06 DE SETEMBRO DE 201£