br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 4360/2018

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4360 / 2018
Date 2018-09-06
EmentaINSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA CONSUELO ALIENDE”, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO.
native_id10172

Originating matéria

matéria 10763 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1

go toda Boop,
PREFEITURA MUN ICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Ni Estado de São Paulo
* ok x
LEI Nº 4.360, DE 06 DE SETEMBRO DE 2.018
“Institui no calendário oficial de eventos do Município a
Medalha do Mérito Educacional “PROFESSORA
CONSUELO ALIENDE”, a ser realizado anualmente, no
mês de outubro”
(Autor: Vereador Claudinei Damalio - PTB)
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de
São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições
legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte...
LEI:
Art. 1º - Fica instituído no calendário oficial de eventos do Município
a Medalha do Mérito Educacional “PROFESSORA CONSUELO ALIENDE”, a
ser realizado anualmente, no mês de outubro.
Art. 2º - O Executivo regulamentará a presente Lei no que couber.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos seis dias do mês
de setembro de dois mil e dezoito (06.09.2018).
9
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO
k iLAÇÃO AU
"PROTOCOLO DE ENTRADA 10.m N.º 920
»equência: 638 / 2018 Data/Hora: 17/09/2018 11:34 !! [9)
Descrição: > SR MPR vs PR |
Leis E
LEI Nº 4.360, DE 06 DE SETEMBRO DE 201£

open original →