| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2018 |
| Date | 2018-10-30 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao ilustríssimo senhor Antonio Zeferino (Antonio Mineiro). |
| native_id | 10206 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195 - CAIXA POSTAL 148 FONE/FAX: (19) 3634-411 13870-200 — SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S.P. www.camarasjbv.sp.gov.br dd DECRETO LEGISLATIVO Nº 13. DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. “Concede o título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Antonio Zeferino (Antonio Mineiro)” (autoria Vereador Claudinei Damalio - PTB) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA: - Art, 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao Iustríssimo Senhor ANTONIO ZEFERINO (ANTONIO MINEIRO), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas, inerentes a realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Sd RSON ARAÚJO PINTO Presidente da Câmara Municipal Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos trinta dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito (30.10.2018). PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR