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norma nº 14/2018

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 14 / 2018
Date 2018-11-13
EmentaCONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDIVAL APARECIDO FERREIRA.
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CÂMARA MUNICIPAL
RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195 — CAIXA POSTAL 148
FONE/FAX: (19) 3634-411
13870-200 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA — S.P.
www.camarasjbv.sp.gov.br
tr
DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
“Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor Edival
Aparecido Ferreira”
(autoria - Ver. Antonio Aparecido da Silva (TITT) - PSDB)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA: -
Art. 1º - Fica concedida Medalha de Mérito Esportivo ao
Ilustríssimo Senhor EDIVAL APARECIDO FERREIRA, em justo
reconhecimento a sua relevante contribuição na área esportiva no
Município de São João da Boa Vista.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em
data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à
realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante
do orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
N ARAUJO PINTO
Presidente da Câmara Municipal
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos treze dias
do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito (13.11 2018).
—————————
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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