| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2018 |
| Date | 2018-11-13 |
| Ementa | CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDIVAL APARECIDO FERREIRA. |
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CÂMARA MUNICIPAL RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195 — CAIXA POSTAL 148 FONE/FAX: (19) 3634-411 13870-200 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA — S.P. www.camarasjbv.sp.gov.br tr DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. “Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor Edival Aparecido Ferreira” (autoria - Ver. Antonio Aparecido da Silva (TITT) - PSDB) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA: - Art. 1º - Fica concedida Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor EDIVAL APARECIDO FERREIRA, em justo reconhecimento a sua relevante contribuição na área esportiva no Município de São João da Boa Vista. Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário. N ARAUJO PINTO Presidente da Câmara Municipal Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito (13.11 2018). ————————— PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR