| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2018 |
| Date | 2018-11-22 |
| Ementa | Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA (LEIVINHA). |
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CÂMARA MUNICIPAL RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195 — CAIXA POSTAL 148 FONE/FAX: (19) 3634-4111 13870-200 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA — S.P. tX* DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018. “Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA (LEIVINHA)” (autoria — Vereador José Cláudio Ferreira - MDB) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º - Fica concedida Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA (LEIVINHA), em justo reconhecimento a sua relevante contribuição na área esportiva no Município de São João da Boa Vista. Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Ficam revogadas as disposi Presidente da Câmara Municipal Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito (22.11.2018). 11 PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR