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← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 16/2018

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 16 / 2018
Date 2018-11-22
EmentaConcede Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA (LEIVINHA).
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CÂMARA MUNICIPAL
RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195 — CAIXA POSTAL 148
FONE/FAX: (19) 3634-4111
13870-200 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA — S.P.
tX*
DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
“Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor
ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA (LEIVINHA)”
(autoria — Vereador José Cláudio Ferreira - MDB)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica concedida Medalha de Mérito Esportivo ao
Ilustríssimo Senhor ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA
(LEIVINHA), em justo reconhecimento a sua relevante contribuição na
área esportiva no Município de São João da Boa Vista.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em
data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à
realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante
do orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposi
Presidente da Câmara Municipal
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e dois
dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito (22.11.2018).
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PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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