br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 17/2018

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 17 / 2018
Date 2018-11-22
EmentaConcede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ MÁRCIO CARIOCA.
native_id10214

Originating matéria

matéria 11087 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL
RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195 — CAIXA POSTAL 148
FONE/FAX: (19) 3634-411
13870-200 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S.P.
www.camarasjbv.sp.gov.br
“xx
DECRETO LEGISLATIVO Nº 17. DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
“Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor
JOSE MÁRCIO CARIOCA”
(autoria — Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa - PDT)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao
Ilustríssimo Senhor JOSE MÁRCIO CARIOCA, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em
data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas, inerentes a
realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante
do orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
EE.
ae RSON ARAÚJO PINTO
Presidente da Câmara Municipal
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e dois
dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito (22.11.2018).
eee
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

open original →