| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2018 |
| Date | 2018-11-22 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ MÁRCIO CARIOCA. |
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CÂMARA MUNICIPAL RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195 — CAIXA POSTAL 148 FONE/FAX: (19) 3634-411 13870-200 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S.P. www.camarasjbv.sp.gov.br “xx DECRETO LEGISLATIVO Nº 17. DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018. “Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOSE MÁRCIO CARIOCA” (autoria — Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa - PDT) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOSE MÁRCIO CARIOCA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas, inerentes a realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário. EE. ae RSON ARAÚJO PINTO Presidente da Câmara Municipal Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito (22.11.2018). eee PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR