br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 4395/2018

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4395 / 2018
Date 2018-12-11
EmentaALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI N° 4.239, DE 12/12/2017, RELATIVA AO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021.
native_id10225

Originating matéria

matéria 11060 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1

ga PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
* * *
LEI Nº 4.395, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.018
“Altera os Anexos constantes na Lei nº 4.239, de 12/12/2017,
relativa ao Plano Plurianual — PPA 2018-2021”
(Autor: Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal)
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de
São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições
legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a
seguinte...
LEI:
Art. 1º - Ficam alterados os anexos: Anexo 1 — FONTES DE
FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, Anexo II —
DESCRIÇAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS e
Anexo II —- UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL, constantes do
Plano Plurianual — PPA 2018-2021.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos onze dias do mês
de dezembro de dois mil e dezoito (11.12.2018). e
o
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
st
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAC 540
PROTOCOLO DE ENTRADA u dZ., E.
Sequência 852 2018 Data/Hora: 14/12/2018 12:34 eai =
Descrição Dm
LEIS
LEI Nº 4,385, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

open original →