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← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 1/2019

Tipo Decreto Lei
Número / Ano 1 / 2019
Date 2019-02-21
EmentaDECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
native_id10248

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texto integral #

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CÂMARA MUNICIPAL
RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195 — CAIXA POSTAL 148
FONE/FAX: (19) 3634-4111
13870-200 — SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S.P.
www.camarasjbv.sp.gov.br
td
DECRETO Nº 001, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
“Declara Ponto Facultativo nas dependências da
Câmara Municipal”
LUÍS CARLOS DOMICIANO, Presidente da
Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Estado
de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. — Fica declarado facultativo o ponto nas repartições da
Câmara Municipal nos dias 4 e 5 de março do corrente ano,
segunda e terça feira, dedicados ao Carnaval.
Art. 2º - No dia 6 de março o expediente será das 13h00 às 17h00.
Art. 3º. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. - Ficam revogadas as disposições em contrário.
pla dia Jg ctg ro
LUÍS CARLOS DOMICIANO
Presidente
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e um
dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove (21.02.2019).
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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