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norma nº 4/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2019
Date 2019-03-19
EmentaConcede o título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Carlos Alberto Baptistine.
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CÂMARA MUNICIPAL
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dk
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 19 DE MARÇO DE 2019
“Concede o título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Carlos
Alberto Baptistine.”
(Autoria Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira-PR))
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense
ao Ilustríssimo Senhor PADRE CARLOS ALBERTO
BAPTISTINE, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em
data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas, inerentes a
realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante
do orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
A dy Janciw o
UIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dezenove
dias do mês de março de dois mil e dezenove (19/03/2019).
[DD DDW]W]W——————
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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