| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2019 |
| Date | 2019-04-02 |
| Ementa | Concede licença de 15 (quinze) dias do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Claudinei Damalio. |
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CÂMARA MUNICIPAL Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro Tel.: (19) 3634-4111 - Caixa Postal, 148 CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP www.saojoaodaboavista.sp.leg.br contatocmsjbv(o gmail.com sr RESOLUÇÃO Nº005, DE 02 DE ABRIL DE 2019. “Concede licença de 15 (quinze) dias do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Claudinei Damalio.” (Autoria- Presidência) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida a licença de 15 (quinze) dias do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Claudinei Damalio, referente ao período do dia 25 (vinte e cinco) de março até 08 (oito) de abril de 2019. Art. 2º. A referida licença está sendo concedida com base no artigo 22, inciso I, da Lei Orgânica do Município. Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário. LUÍS CARLOS DOMICIANO Presidente da Câmara Municipal Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dois dias do mês de abril de dois mil e dezenove (02/04/2019). DM O E SEO E SR Ecs PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR