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norma nº 6/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 6 / 2019
Date 2019-04-16
EmentaConcede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOAQUIM TOMÉ DE SOUZA (Joaquim da Bala).
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CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro
Tel.: (19) 3634-4111 - Caixa Postal, 148
CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP
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dd
DECRETO LEGISLATIVO Nº006, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
“Concede o título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOAQUIM TOMÉ
DE SOUZA (Joaquim da Bala).”
(Autoria Vereador Sebastião Néris- PV)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo
Senhor JOAQUIM TOME DE SOUSA (Joaquim da Bala), em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas, inerentes a realização da
mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente,
suplementada se necessário.
Art, 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
da o,
Ahsidsle des,
Presidente da Câmara Municipal
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dezesseis dias do mês de
abril de dois mil e dezenove (16/04/2019).
DADED IFARIGI ATIVA a ee
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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