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norma nº 8/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 8 / 2019
Date 2019-05-14
EmentaConcede Medalha de Mérito Cívico "24 de junho" a Ilustríssima Senhora PERSILIANA OLÍMPIA DE SOUZA.
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CÂMARA MUNICIPAL
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CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP
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tr
DECRETO LEGISLATIVO Nº008, DE 14 DE MAIO DE 2019.
“Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de junho” a Ilustríssima Senhora
PERSILIANA OLÍMPIA DE SOUZA.”
(Autoria: Vereador Sebastião Néris-PV)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica concedido Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho” a Ilustríssima
Senhora PERSILIANA OLÍMPIA DE SOUZA, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados à comunidade sanjoanense.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada
pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da mesma
correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente,
suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Ro.
LUÍS CARLOS DOMÍCIANO
Presidente da Câmara Municipal
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos quatorze dias do mês de
maio do ano de dois mil e dezenove (14/05/2019).
Dee e
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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