| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2019 |
| Date | 2019-05-14 |
| Ementa | Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de junho" a Ilustríssima Senhora PERSILIANA OLÍMPIA DE SOUZA. |
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CÂMARA MUNICIPAL Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro Tel.: (19) 3634-4111 - Caixa Postal, 148 CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP www.saojoaodaboavista.sp.leg.br contatocmsjbv(o gmail.com tr DECRETO LEGISLATIVO Nº008, DE 14 DE MAIO DE 2019. “Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de junho” a Ilustríssima Senhora PERSILIANA OLÍMPIA DE SOUZA.” (Autoria: Vereador Sebastião Néris-PV) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º - Fica concedido Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho” a Ilustríssima Senhora PERSILIANA OLÍMPIA DE SOUZA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade sanjoanense. Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Ro. LUÍS CARLOS DOMÍCIANO Presidente da Câmara Municipal Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos quatorze dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove (14/05/2019). Dee e PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR