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← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 3/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 3 / 2019
Date 2019-03-08
EmentaConcede Medalha de Mérito Cultural ao Ilustríssimo Senhor MOACIR INÁCIO.
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CÂMARA MUNICIPAL
RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195 — CAIXA POSTAL 148
FONE/FAX: (19) 3634-4111
13870-200 —- SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S.P.
www.camarasjbv.sp.gov.br
ted
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 08 DE MARÇO DE 2019.
“Concede Medalha de Mérito Cultural ao Ilustríssimo Senhor
MOACIR INÁACIO”
(autoria — Vereadores José Cláudio Ferreira - MDB e Maria Cândida de Oliveira Costa - PDT)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica concedido Medalha de Mérito Cultural ao
Ilustríssimo Senhor MOACIR INÁCIO, em justo reconhecimento a sua
relevante contribuição na área cultural no Município de São João da Boa
Vista.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em
data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à
realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante
do orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
mu Ca Clara
LUÍS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos oito dias do
mês de março do ano de dois mil e dezenove (08.03.2019).
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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