| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2019 |
| Date | 2019-03-08 |
| Ementa | Concede Medalha de Mérito Cultural ao Ilustríssimo Senhor MOACIR INÁCIO. |
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CÂMARA MUNICIPAL RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195 — CAIXA POSTAL 148 FONE/FAX: (19) 3634-4111 13870-200 —- SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S.P. www.camarasjbv.sp.gov.br ted DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 08 DE MARÇO DE 2019. “Concede Medalha de Mérito Cultural ao Ilustríssimo Senhor MOACIR INÁACIO” (autoria — Vereadores José Cláudio Ferreira - MDB e Maria Cândida de Oliveira Costa - PDT) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º - Fica concedido Medalha de Mérito Cultural ao Ilustríssimo Senhor MOACIR INÁCIO, em justo reconhecimento a sua relevante contribuição na área cultural no Município de São João da Boa Vista. Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário. mu Ca Clara LUÍS CARLOS DOMICIANO Presidente da Câmara Municipal Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove (08.03.2019). PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR