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← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 4496/2019

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4496 / 2019
Date 2019-06-26
EmentaAltera os Anexos constantes na Lei nº 4.239, de 12/12/2017, relativo ao Plano Plurianual - PPA 2018-2021.
native_id10355

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q mM
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
***
LEI Nº 4.496, DE 26 DE JUNHO DE 2.019
“Altera os Anexos constantes na Lei nº 4.239, de 12/12/2017,
relativa ao Plano Plurianual — PPA 2018-2021”
(Autor: Vanderlei Borges de Carvalho. Prefeito Municipal)
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de
São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições
legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a
seguinte...
LEI:
=
Art. 1º - Ficam alterados os anexos: Anexo I — FONTES DE
FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, Anexo N—
DESCRIÇAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS e
Anexo III — UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL, constantes do
Plano Plurianual — PPA 2018-2021.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e seis dias
do mês de junho de dois mil e dezenov (26.06.2019).
VANDERLEI BÓRBES DE CARVALHO
unicipal
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO
Pa ri pe e
PROTOCOLO DE ENTRADA AJuLICAÇÃO No
Seguência: 515 / 2019 Data/Hora: 28/06/2019 14:47 a 9 A a: A
Descrição RUCA rode ASR CA ja SA Z ; o) (8
LEIS ) 2] Simm Tá
LEI Nº 4.486, DE 26 DE JUNHO DE 2019

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