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norma nº 16/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 16 / 2019
Date 2019-08-16
EmentaConcede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA ANTONIAZI.
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CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro
Tel.: (19) 3634-4111 - Caixa Postal, 148
CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP
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contatocmsjbv gmail.com
dd
DECRETO LEGISLATIVO Nº 016, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
“Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor
ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA ANTONIAZI
(Autor: Vereador Sebastião Néris- PV)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo
Senhor ANTONIO CARLOS DE SOUZA ANTONIAZI, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a
ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas, inerentes a realização da
mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante do
orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º - Ficam dino” as disposições em contrário.
UBLILAÇÃO
“Nº
TR
AslS
VÁ ad o Dnoalis 7d: DR e
LUÍS CARLOS DOMICIANO Va,
Presidente da Câmara Municipal
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos treze dias
do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove (13/08/2019).
O
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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