| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2019 |
| Date | 2019-08-16 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA ANTONIAZI. |
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CÂMARA MUNICIPAL Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro Tel.: (19) 3634-4111 - Caixa Postal, 148 CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP www.saojoaodaboavista.sp.leg.br contatocmsjbv gmail.com dd DECRETO LEGISLATIVO Nº 016, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. “Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA ANTONIAZI (Autor: Vereador Sebastião Néris- PV) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor ANTONIO CARLOS DE SOUZA ANTONIAZI, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas, inerentes a realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Ficam dino” as disposições em contrário. UBLILAÇÃO “Nº TR AslS VÁ ad o Dnoalis 7d: DR e LUÍS CARLOS DOMICIANO Va, Presidente da Câmara Municipal Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove (13/08/2019). O PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR