| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2019 |
| Date | 2019-08-16 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO (CARIOCA). |
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CÂMARA MUNICIPAL Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro Tel.: (19) 3634-4111 - Caixa Postal, 148 CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP www.saojoaodaboavista.sp.leg.br contatocmsjbv( gmail.com SARA) DECRETO LEGISLATIVO Nº 017, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. “Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO (CARIOCA)” (Autor: Vereador Gerson Araújo- MDB) Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO (CARIOCA), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º - À concessão desta outorga e as despesas, inerentes a realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário. ALuís CARLOS DÓMICIANO ) 6) i gets Presidente da Câmara Municipal PE o, Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove (13/08/2019). PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR