| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 2019 |
| Date | 2019-08-16 |
| Ementa | Concede Medalha de Mérito Cultural ao Ilustríssimo Senhor MARCELO DA COSTA GREGÓRIO. |
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CÂMARA MUNICIPAL Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro Tel.: (19) 3634-4111 - Caixa Postal, 148 CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP www.saojoaodaboavista.sp.leg.br contatocmsjbvo gmail.com td DECRETO LEGISLATIVO Nº 019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. “Concede Medalha de Mérito Cultural ao Ilustríssimo Senhor MARCELO DA COSTA GREGÓRIO” (Autor: Vereador Sebastião Néris-PV) Art. 1º - Fica concedido Medalha de Mérito Cultural ao Ilustríssimo Senhor MARCELO DA COSTA GREGÓRIO, em justo reconhecimento a sua relevante contribuição na área cultural no Município de São João da Boa Vista. Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º - À concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário. UBLILAÇA “ LUÍS CARLOS DOMICIANO o ANS Presidente da Câmara Municipal ' Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove (13/08/2019). PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR