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norma nº 19/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 19 / 2019
Date 2019-08-16
EmentaConcede Medalha de Mérito Cultural ao Ilustríssimo Senhor MARCELO DA COSTA GREGÓRIO.
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CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro
Tel.: (19) 3634-4111 - Caixa Postal, 148
CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP
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contatocmsjbvo gmail.com
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
“Concede Medalha de Mérito Cultural ao Ilustríssimo Senhor MARCELO
DA COSTA GREGÓRIO”
(Autor: Vereador Sebastião Néris-PV)
Art. 1º - Fica concedido Medalha de Mérito Cultural ao Ilustríssimo
Senhor MARCELO DA COSTA GREGÓRIO, em justo reconhecimento
a sua relevante contribuição na área cultural no Município de São João da
Boa Vista.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a
ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - À concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da
mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento
vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
UBLILAÇA
“ LUÍS CARLOS DOMICIANO o ANS
Presidente da Câmara Municipal '
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos treze dias
do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove (13/08/2019).
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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