| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 2019 |
| Date | 2019-08-26 |
| Ementa | Concede Medalha de Mérito Cultural a Dupla João Baiano e Baianinho |
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CÂMARA MUNICIPAL Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro Tel.: (19) 3634-4111 - Caixa Postal, 148 CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP www.saojoaodaboavista.sp.leg.br contatocmsjbv gmail.com tr DECRETO LEGISLATIVO Nº 021, DE 20 DE AGOSTO DE 2019. “Concede Medalha de Mérito Cultural à dupla Baiano e Baianinho” (Autor: Vereador João Luís Moretto- DEM) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º - Fica concedido Medalha de Mérito Cultural à Dupla Baiano e Baianinho, em justo reconhecimento a sua relevante contribuição na área cultural no Município de São João da Boa Vista. Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário. LUÍS CARLOS ATA Presidente da Câmara as Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove (20/08/2019). ——[—[—[" [| PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR