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norma nº 22/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 22 / 2019
Date 2019-08-26
EmentaConcede Medalha de Mérito Cultural a Senhora Danielle Barreto Nigromonte.
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CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro
Tel.: (19) 3634-4111 - Caixa Postal, 148
CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP
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dede
DECRETO LEGISLATIVO Nº 022, DE 20 DE AGOSTO DE 2019.
“Concede Medalha de Mérito Cultural a Ilustríssima Senhora Danielle
Barreto Nigromonte”
(Autor: Vereadora Patrícia Magalhães- PSDB)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica concedida Medalha de Mérito Cultural a Ilustríssima
Senhora Danielle Barreto Nigromonte, em justo reconhecimento a sua
relevante contribuição na área cultural no Município de São João da Boa
Vista.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a
ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da
mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento
vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
. . . Ea 1 RO
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário. sçat R
, 92 Ds
UÍS CARLOS DOMICIANO Loren?
Presidente da Câmara Municipal
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte dias
do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove (20/08/2019).
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULA

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