| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4532 / 2019 |
| Date | 2019-08-27 |
| Ementa | ispõe sobre a criação do Memorial Pagu- Patrícia Rehder Galvão e dá outras providências. |
| native_id | 10402 |
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yo PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo * ++ 3 M E 1» dolS LEI Nº 4.532, DE 27 DE AGOSTO DE 2.019 ?2$ “Dispõe sobre a criação do Memorial Pagu — Patrícia — Rehder Galvão e dá outras providências” (Autor: Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal) VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte... LEI: Art. 1º - Fica criado no Município de São João da Boa Vista o Memorial Pagu — Patrícia Rehder Galvão. Art. 2º - O local e horário de funcionamento do memorial criado por esta lei serão objeto de decreto regulamentar do Executivo. Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte sete dias do mês de agosto de dois mil e dezenove (27.08.2019). / x9 VANDE Ra DE CARVALHO Prefeito Municipal