| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 23 / 2019 |
| Date | 2019-09-09 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadã Sanjoanense à Ilustríssima Senhora MARICY VIANA DE BARROS. |
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CÂMARA MUNICIPAL Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro Tel.: (19) 3634-4111 - Caixa Postal, 148 CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP www.saojoaodaboavista.sp.leg.br contatocmsjbv gmail.com dede DECRETO LEGISLATIVO Nº 023, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019. “Concede o Título de Cidadã Sanjoanense à Ilustríssima Senhora MARICY VIANA DE BARROS” (Autoria: Vereador João Anselmo-PL) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Sanjoanense a Ilustríssima Senhora MARICY VIANA DE BARROS em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade sanjoanense. Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas, inerentes a realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário. LUÍS CARLOS DOMICIANO ;2 a as Presidente da Câmara Municipal Ee Aa Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove (03/09/2019). PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAF