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norma nº 23/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 23 / 2019
Date 2019-09-09
EmentaConcede o Título de Cidadã Sanjoanense à Ilustríssima Senhora MARICY VIANA DE BARROS.
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CÂMARA MUNICIPAL
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dede
DECRETO LEGISLATIVO Nº 023, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
“Concede o Título de Cidadã Sanjoanense à Ilustríssima Senhora MARICY VIANA
DE BARROS”
(Autoria: Vereador João Anselmo-PL)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Sanjoanense a Ilustríssima Senhora
MARICY VIANA DE BARROS em reconhecimento aos relevantes serviços prestados
à comunidade sanjoanense.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada
pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas, inerentes a realização da mesma,
correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente,
suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
LUÍS CARLOS DOMICIANO ;2 a as
Presidente da Câmara Municipal Ee Aa
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos três dias do mês de
setembro do ano de dois mil e dezenove (03/09/2019).
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAF

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