| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 24 / 2019 |
| Date | 2019-09-09 |
| Ementa | Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO CARMO EVANGELISTA |
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CÂMARA MUNICIPAL Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro Tel.: (19) 3634-4111 - Caixa Postal, 148 CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP www.saojoaodaboavista.sp.leg.br contatocmsjbv( gmail.com CSRASKAS DECRETO LEGISLATIVO Nº 024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019. “Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO CARMO EVANGELISTA” (Autoria: Vereador José Eduardo dos Reis- PSB) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º - Fica concedida Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO CARMO EVANGELISTA, em justo reconhecimento a sua relevante contribuição na área esportiva no Município de São João da Boa Vista. Art. 2º - À referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário. SILAS uv E 7 b M ne UÍS CARLOS Dá FA Presidente da Câmara Municipal Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove (03/09/2019). PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR