| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4540 / 2019 |
| Date | 2019-09-17 |
| Ementa | Denomina-se LUÍS MOLLE, a área de lazer II e III do Recanto da Serra. |
| native_id | 10412 |
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PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo * + * LEI Nº 4.540, DE 17 DE SETEMBRO DE 2.019 “Denomina-se LUÍS MOLLE, a área de lazer II e HI do Recando da Serra.” (Autor: Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) - PSDB) VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte... LEI: Art. 1º - Passa a denominar-se LUÍS MOLLE, a área de lazer IL e II do Recando da Serra”. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dezessete dias do mês de setembro de dois mil e dezenove (17.09.2019). str 9 odeiam efeito Municipal tá VLICAÇÃO NO Bm ne Eb do pe > ta MMIVIMIRA IVIUINIGLIMAL UE SAU JUAO o NA PROTOCOLO DE ENTRA Sequência: 728 / 2019 Data/Hora: Po 16:51 Descrição: «: LEIS * LEI Nº 4540, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019