| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4547 / 2019 |
| Date | 2019-09-24 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação do Ginásio de Ginástica Artística do CIC |
| native_id | 10419 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo *** LEI Nº 4.547, DE 24 DE SETEMBRO DE 2.019 “Dispõe sobre a denominação do Ginásio de Ginástica Artística do CIC” (Autor: Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal) VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte... LEI: Art. 1º - Passa a denominar-se SEBASTIÃO ÁLVARO GALDINO o Ginásio de Ginástica Artística do CIC. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e quatro dias do mês de setembro de dois mil e dezenove (24.09.2019). A Xo a o. GES fo a Municipal ser