| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4548 / 2019 |
| Date | 2019-09-24 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação do conjunto composto pela Piscina Aquecida e o Parque Aquático do CIC |
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CA ES 7,4 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo *** LEI Nº 4.548, DE 24 DE SETEMBRO DE 2.019 “Dispõe sobre a denominação do conjunto composto pela Piscina Aquecida e O Parque Aquático do CIC” (Autor: Vanderlei Borges de Carvalho. Prefeito Municipal) Prefeito Municipal de ORGES DE CARVALHO, atribuições VANDERLEI B São João da Boa vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou € eu promulgo a seguinte... LEI: se MAURICIO TUPINAMBÁ Art. 1º - Passa à denominar- da e o Parque Aquático do ALVARES o conjunto composto pela Piscina Aqueci CIC. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. e São João da Boa Vista, aos vinte e quatro Prefeitura Municipal d le dezenove (24.09.2019). dias do mês de setembro de dois mi j "nho ooo DE dous Prefgi to Municipal Dt mc [+ PUBLICAÇOS | | JON E Qo/5 | | 1,92