| Tipo | Decreto Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2019 |
| Date | 2019-10-15 |
| Ementa | Declara Ponto Facultativo nas dependências da Câmara Municipal no dia 28 de outubro de 2.019. |
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CÂMARA MUNICIPAL Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro Tel.: (19) 3634-4111 - Caixa Postal, 148 CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP www.saojoaodaboavista.sp.leg.br contatocmsjbv(ogmail.com dede de DECRETO Nº 005, DE 15 DE OUTUBRO DE 2.019. “Declara Ponto Facultativo nas dependências da Câmara Municipal” LUÍS CARLOS DOMICIANO, Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. — Fica declarado facultativo o ponto nas repartições da Câmara Municipal no dia 28 de outubro do corrente ano, segunda- feira. Art. 2º. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. - Ficam revogadas as disposições em contrário. Pá / VÁ , )) “al Conta JAwnao die CARLOS DOMICIANO Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove (19.10.2019). —[["""——————w—wrWr [O PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR (Ana PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo ** + DECRETO Nº 6.273, DE 09 DE OUTUBRO DE 2.019 “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas administrativas municipais relativo ao dia que especifica e dá outras providências correlatas” VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica suspenso o expediente nas repartições públicas administrativas municipais no dia 28 de outubro de 2019. Art. 2º - Excetuam-se do disposto deste decreto as repartições em que, por sua natureza, houver necessidade de funcionamento ininterrupto. Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos nove dias do mês de outubro de dois mil e dezenovo (09.10.2019). o) GES DE CAR HO oito Municipal