| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4556 / 2019 |
| Date | 2019-10-15 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. |
| native_id | 10435 |
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santa PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo *** LEI Nº 4.556, DE 15 DE OUTUBRO DE 2.019 “Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica” (Autor: Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal) VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte... LEI: Art. 1º - Passa a denominar-se RUA OSVALDO VIEIRA a Rua 2 (dois) do Parque Alvorada. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos quinze dias do mês de outubro de dois mil e dezenove (15.10.2019). A VANDERLEI BORGES DE CARVALHO Prefeito Municipal CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO PUBLICAÇÃO | ! Í PROTOCOLO DE ENTRADA 3.0.M. Nº 9 + | Sequência: 861 / 2019 Data/Hora: 16/10/2019 12:11 Descrição: LEIS PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 4.556, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019