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norma nº 4560/2019

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4560 / 2019
Date 2019-10-21
EmentaDenomina-se JOSÉ FALCONI, a Estrada Vicinal que liga a Vila Valentin à Pedra Balão, no Município de São João da Boa Vista.
native_id10441

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texto integral #

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Ei
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
***
LEI Nº 4.560, DE 21 DE OUTUBRO DE 2.019
“Denomina-se JOSE FALCONI, a Estrada Vicinal que
liga a Vila Valentim à Pedra Balão, no município de São
João da Boa Vista”
(Autor: Vereador Luís Carlos Domiciano - PL)
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de
São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições
legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte...
LEI:
Art. 1º - Denomina-se JOSÉ FALCONI, a Estrada Vicinal que liga
a Vila Valentim à Pedra Balão, no município de São João da Boa Vista.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a
Lei nº 3.539, de 26 de março de 2.014.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e um dias
do mês de outubro de dois mil e dezenove (21 10.2019).
)
He ' d.
VANDER BORGES D CARVALHO
refeito Municipal
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO
PROTOCOLO DE ENTRADA
Sequência: 886 / 2019 Data/Hora: 24/10/2019 07:42
Descrição:
LEIS
PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 4.580 DE 21 DE OUTUBRO
DE 2019

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