| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4560 / 2019 |
| Date | 2019-10-21 |
| Ementa | Denomina-se JOSÉ FALCONI, a Estrada Vicinal que liga a Vila Valentin à Pedra Balão, no Município de São João da Boa Vista. |
| native_id | 10441 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
Ei PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo *** LEI Nº 4.560, DE 21 DE OUTUBRO DE 2.019 “Denomina-se JOSE FALCONI, a Estrada Vicinal que liga a Vila Valentim à Pedra Balão, no município de São João da Boa Vista” (Autor: Vereador Luís Carlos Domiciano - PL) VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte... LEI: Art. 1º - Denomina-se JOSÉ FALCONI, a Estrada Vicinal que liga a Vila Valentim à Pedra Balão, no município de São João da Boa Vista. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Lei nº 3.539, de 26 de março de 2.014. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e dezenove (21 10.2019). ) He ' d. VANDER BORGES D CARVALHO refeito Municipal CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO PROTOCOLO DE ENTRADA Sequência: 886 / 2019 Data/Hora: 24/10/2019 07:42 Descrição: LEIS PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 4.580 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019