| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4562 / 2019 |
| Date | 2019-10-22 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica. |
| native_id | 10443 |
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Aenanid PREFEITURA MUNICIPAL iii E restore hmi ha a ç SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo * *% + LEI Nº 4.562, DE 22 DE OUTUBRO DE 2.019 “Dispõe sobre denominação de próprio municipal que especifica” (Autor: Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal) VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte... LEI: Art. 1º- Passa a denominar-se EMEB ANTONIO DOS SANTOS CABRAL a Escola Municipal de Educação Básica localizada na Rua Alfeu Doval nº 290, esquina com a Rua Maria Aparecida Bernardes Moraes, no Parque dos Resedás. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e dois dias do mês de outubro de dois mil e dezenove (22.10.2019). a DE CARVALHO Prefeito Municipal creme ae camem4 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO PROTOCOLO DE ENTRADA Sequência: 888 / 2019 Data/Hora: 24/10/2019 07:43 Descrição: LEIS PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 4.562 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019