| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4566 / 2019 |
| Date | 2019-10-23 |
| Ementa | Institui, no Município de São João da Boa Vista, o Projeto Clube do Choro de São João da Boa Vista. |
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(Arda PREFEITURA MUNICIPAL pesar pio ad rc ori SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo * * + LEI Nº 4.566, DE 23 DE OUTUBRO DE 2.019 “Institui, no município de São João da Boa Vista, o Projeto Clube do Choro de São João da Boa Vista” (Autor: Vereador Luís Carlos Domiciano - PL) VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições us, A LEI Nº 4.566 DE 23 DE OUTUBRO CAMARA MUNILIFAL LE SAÃU JUAI PROTOCOLO DE ENTRADA o eai m o o 5 EN S EE DA N o] = o E Ee) [a o 5 q as 2 o Ez) [= E 3 Eq ui 4 FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e $ nulgo a seguinte... | zo 220 4 LEI: alii o Art. 1º - Fica instituído no município de São João da Boa Vista, o Projeto Clube do Choro de São João da Boa Vista. Art. 2º - Este projeto tem como finalidade acrescentar aulas de música a população sanjoanense, incentivando ao aprendizado do 1º gênero instrumental legitimamente brasileiro e vivo até hoje o “Choro”. Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º - O executivo regulamentará a presente Lei no que couber. Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e dezenove (23.10.2019). asse PUBLICAÇÃO “ JOM.Nº j Ss (to PISVA DERLEI BORGES DE CARVALHO | Prefeito Municipal