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norma nº 4566/2019

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4566 / 2019
Date 2019-10-23
EmentaInstitui, no Município de São João da Boa Vista, o Projeto Clube do Choro de São João da Boa Vista.
native_id10447

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(Arda
PREFEITURA MUNICIPAL
pesar pio ad rc ori
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
* * +
LEI Nº 4.566, DE 23 DE OUTUBRO DE 2.019
“Institui, no município de São João da Boa Vista, o
Projeto Clube do Choro de São João da Boa Vista”
(Autor: Vereador Luís Carlos Domiciano - PL)
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de
João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições
us,
A LEI Nº 4.566 DE 23 DE OUTUBRO
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PROTOCOLO DE ENTRADA
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220 4 LEI:
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Art. 1º - Fica instituído no município de São João da Boa Vista, o
Projeto Clube do Choro de São João da Boa Vista.
Art. 2º - Este projeto tem como finalidade acrescentar aulas de
música a população sanjoanense, incentivando ao aprendizado do 1º gênero
instrumental legitimamente brasileiro e vivo até hoje o “Choro”.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - O executivo regulamentará a presente Lei no que couber.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e três dias
do mês de outubro de dois mil e dezenove (23.10.2019).
asse PUBLICAÇÃO
“ JOM.Nº j
Ss (to PISVA DERLEI BORGES DE CARVALHO
| Prefeito Municipal

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