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norma nº 15/2019

Tipo Resolução
Número / Ano 15 / 2019
Date 2019-11-05
EmentaConcede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereadora a Ilustríssima Senhora Maria Cândida de Oliveira Costa
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CÂMARA MUNICIPAL
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RESOLUÇÃO Nº 015, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
“Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereadora a Ilustríssima
Senhora Maria Cândida de Oliveira Costa”
(Autoria — Da Presidência)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, RESOLVE:-
Art. 1º. Fica concedida a licença de 01 (um) dia do cargo de Vereadora a
Ilustríssima Senhora Maria Cândida de Oliveira Costa, referente ao dia 21
de outubro de 2019, conforme Atestado Médico em anexo.
Art. 2º. A referida licença está sendo concedida com base no artigo 22,
inciso I, da Lei Orgânica do Município.
Art. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Bs AA Laudos
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos trinta dias
do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove (30/10/2019).
Pi a A
| PUBLICAÇÃO
| J.O.M.nNº AD |
| 3 ld
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PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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