| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4568 / 2019 |
| Date | 2019-11-05 |
| Ementa | Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 4.339, de 13 de julho de 2018. |
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PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo ** + LEI Nº 4.568, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.019 “Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 4.339, de 13 de julho de 2.018” (Autor: Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal) VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte... LEI: Art. 1º - Fica alterado o Artigo 2º, da Lei Municipal nº 4.339, de 13 de julho de 2.018, que passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 2º: A gratificação de que trata o artigo 1º da referida lei, corresponderá ao valor de R$ 88,00 (oitenta e oito reais) por servidor, para cada dia de afastamento, respeitado o limite de vinte e quatro horas consecutivas. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/07/2019. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos cinco dias do mês de novembro de dois mil e dezenove (05.11.2019). | NZ) VANDE duda CARVALHO Em ito Municipa! CAMARA MUNIG:>AL DE SAO JOAO PROTOCOLO DE ENTRADA Sequência: 929 / 2019 Data/Hora: 07/11/2019 12:27 Descrição: LEIS serei DA LEI Nº 4.568 DE 05 DE NOVEMBRO 2019 SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo ** + PREFEITURA MUNICIPAL ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, ACRÉSCIMO COM ALTERAÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI Nº 4.339/2018 — R$ 88,00. JOGOS REGIONAIS - Exercício de 2019 FUNCIONÁRIO FUNÇÃO TOTAL DE VALOR DIAS |. Catarina Angélica M. dos Santos Tesoureira-manutenção alo). 12 IE 1.056,00 | Luís Carlos da Silva Júnior * | Controle de uniformes-limpeza I2 1.056,00 João Batista Cardoso Motorista [2 25] 1.056,00 Luís Antonio Gallo Motorista I2 1.056,00 Jairo Humberto Castro Santos Motorista | 12 1.056,00 | | Rogério Carrocieri | Motorista 12 1.056,00 André Luis de Oliveira Motorista 12 1.056,00 [Leonilda | Aparecida E. Martins Lavadeira 12 IE 1.056,00 | Milena Bilheira Mariano | Lavanderia — limpeza l 12 1.056,00 Natalia Helena Megale Limpeza 12 E 1.056,00 | Roberto Carlos Costa Sanches “| Limpeza e manutenção 12 1.056,00 Danísio Donizatte de Oliveira Limpeza e manutenção 12 1.056,00 | Gabriela Gallo dos Santos Cozinheira (ERA 1.056,00 Sonia Maria M.Poveda Verne “| Cozinheira 12 1.056,00 Mariani Cristina Costa Lopes Cozinheira 12 1.056,00 Mariana Quiles Rosa Cozinheira 12 1.056,00 | Marco Fernandes Vigia noturno alojamento 12 1.056,00 Taillan Sérgio Vigia diurno no alojamento 12 1.056,00 | Adriano Sacchi Resp. Natação 03 IE 264,00 Arthur Luis Vicente Paiva Responsável equipe Futebol 03 264,00 | Valdirene Ap. Musto Ass.Téc.Resp.Equipe Hand. | 06 528,00 | João Batista de Almeida Responsável equipe Futsal 06 528,00 André Luis Peres Franco Responsável equipe Futebol 03 264,00 | Benedito Donizete de Jesus | Responsável equipe Atletismo 03 264,00 Ricardo Herrera Felipe Responsável equipe G.0. 02 II 176,00 Roseli Cristiano da Silva Responsável equipe G.0. 02 176,00 TOTAL 244 21.472,00 | v *** PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo JOGOS ABERTOS - Exercício de 2019 = — FUNCIONÁRIO FUNÇÃO TOTAL DE | VALOR | DIAS Catarina Angélica M.dos Santos Tesouraria-manutenção alo). 12 1.056,00 Luís Carlos da Sillva Júnio | Controle de uniformes-limpeza 12 1.056,00 | João Batista Cardoso Motorista 12 =]27521:056,00 Luis Antonio Gallo * | Motorista e 12 pa 1.056,00 | | Rogério Carrocieri Motorista 2 1.056,00 Leonilda Aparecida E. Martins | Lavadeira 12 1.056,00 | | Milena Bilheira Mariano Lavadeira-limpeza 2 I 1.056,00 Danísio Donizette de Oliveira Limpeza e manutenção 12 1.056,00 | Gabriela Gallo dos Santos Cozinheira 2 | 1.056,00 Mariani Cristina Costa Lopes Cozinheira | 12 1.056,00 Marco Fernandes Vigia noturno alojamento 12 1.056,00 João Batista de Almeida E equipe Futsal 06 528.00 Valdirene Ap. Musto Ass.Téc.Resp.equipe Hand [206 528,00 TOTAL q 144 12.672,00 JORI-— ABERTOS - Exercício de 2019 FUNCIONÁRIO FUNÇÃO TOTAL DE | VALOR DIAS Catarina Angélica M.dos Santos Tesouraria-manutenção alo). 06 | 528,00 Luís Carlos da Sillva Júnio Controle de uniformes-limpeza 06 528,00 João Batista Cardoso Motorista 06 528,00 Rogério Carrocieri Motorista 06| 528,00 Leonilda Aparecida E. Martins Lavadeira 06 528.00 Adriano Sacchi Resp.Natação e Xadrez [ 04 352,00 João H.de Paula Consentino Responsável pelo Truco 04 352,00 Marcelo Francisco Rodrigues Responsável pelo Tenis 04 352,00 Wallace Celso Ferreira Vanderley | Responsável pela Malha 06 a TOTAL 48 4.224,00 VALOR ATUAL — R$ 65,00 ** + PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, ACRÉSCIMO COM ALTERAÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI Nº 4.339/2018 — R$ 88,00. JOGOS REGIONAIS - Exercício de 2020 FUNCIONÁRIO FUNÇÃO TOTAL DE| VALOR | DIAS [Catarina Angélica M. dos Santos Tesoureira-manutenção aloj. 1 12 1.056,00 Luís Carlos da Silva Júnior Controle de uniformes-limpeza 12 Em 1.056,00 [João Batista Cardoso Motorista 2 | 1.056,00] Luís Antonio Gallo Motorista 12 1.056,00 | [Jairo Humberto Castro Santos Motorista e e: 1.056,00 | | Rogério Carrocieri | Motorista 12 BIN .056,00 | André Luis de Oliveira Motorista | 12 1.056,00 | Leonilda Aparecida E. Martins | Lavadeira 12 [ 1.056,00 | Milena Bilheira Mariano Lavanderia — limpeza 12 1.056,00 | Natalia Helena Megale Limpeza 12 1.056,00 Roberto Carlos Costa Sanches Limpeza e manutenção 12 als 1.056,00 Danísio Donizatte de Oliveira Limpeza e manutenção | 12 1.056,00 [Gabriela Gallo dos Santos Cozinheira 127 | 1056,00 Sonia Maria M.Poveda Verne Cozinheira 12 1.056,00 | | Mariani Cristina Costa Lopes Cozinheira 12 1.056,00 Mariana Quiles Rosa Cozinheira [= ABRE Jo o go san! Marco Fernandes Vigia noturno alojamento 12 1.056,00 | Taillan Sérgio | Vigia diumo no alojamento 12 1.056,00 Adriano Sacchi Resp. Natação 03 | 264,00] Arthur Luis Vicente Paiva Responsável equipe Futebol 03 264,00 Valdirene Ap. Musto Ass.Téc.Resp.Equipe Hand. 06 528,00 João Batista de Almeida Responsável equipe Futsal gil 06 528,00 André Luis Peres Franco | Responsável equipe Futebol 03 Ras 264,00 [Esnio Donizete de Jesus Responsável equipe Atletismo 03 264,00 Ricardo Herrera Felipe Responsável equipe G.0. 02 176,00 Roseli Cristiano da Silva Responsável equipe G.0. | 02 176,00 TOTAL 244º | 21.472,00] JORI - Exercício de 2020 FUNCIONÁRIO FUNÇÃO TOTAL DE| VALOR DIAS | Catarina Angélica M.dos Santos Tesouraria-manutenção aloj. 06 528.00 Luís Carlos da Sillva Júnio [ Controle de uniformes-limpeza 06 528,00 João Batista Cardoso Motorista 06 528.00 Rogério Carrocieri Motorista 06 528,00 Leonilda Aparecida E. Martins Lavadeira 06| 528,00 Adriano Sacchi Resp.Natação e Xadrez 04 352,00 João H.de Paula Consentino Responsável pelo Truco 04 352.00 Marcelo Francisco Rodrigues Responsável pelo Tenis 04 352,00 Wallace Celso Ferreira Vanderley Responsável pela Malha - 06 528.00 TOTAL 48 4.224,00 F Estado de São Paulo *** JOGOS ABERTOS - Exercício de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA o, | FUNCIONÁRIO FUNÇÃO TOTAL DE. VALOR DIAS Catarina Angélica M.dos Santos Tesouraria-manutenção aloj. | 12 | 1.056,00 Luís Carlos da Sillva Júnio | Controle de uniformes-limpeza 12 | 1.056,00 João Batista Cardoso Motorista 12 | ] 6 Luis Antonio Gallo Motorista 12 1.056,00. | Rogério Carrocieri Motorista ESSAS 1.056,00, Leonilda Aparecida E. Martins | Lavadeira 2 | 1.056,09, [Milena Bilheira Mariano Lavadeira-limpeza MEROS 1.056,00 Danísio Donizette de Oliveira Limpeza e manutenção 12 | 1.056,00 [Gabriela Gallo dos Santos Cozinheira 12 4 1 056,00 Mariani Cristina Costa Lopes | Cozinheira 12 | 1.056,00 Marco Fernandes Vigia noturno alojamento dk 12 1.056,00 [João Batista de Almeida | Responsável equipe Futsal 06 528,00 | Valdirene Ap. Musto Ass.Téc.Resp.equipe Hand 06 528,00 TOTAL Ea 12.672,00 JORI- ABERTOS - Exercício de 2020 FUNCIONÁRIO FUNÇÃO TOTAL DE DIAS Catarina Angélica M.dos Santos Tesouraria-manutenção alo). 06 | Luís Carlos da Sillva Júnio Controle de uniformes-limpeza E 06 João Batista Cardoso Motorista 06 | Rogério Carrocieri Motorista 06 cond Aparecida E. Martins Lavadeira 06 Adriano Sacchi Resp.Natação e Xadrez 04 João H.de Paula Consentino Responsável pelo Truco e 04 Marcelo Francisco Rodrigues Responsável pelo Tenis 04 Wallace Celso Ferreira Vanderley Responsável pela Malha 06 TOTAL [ 48 VALOR ATUAL — R$ 65,00 Estado de São Paulo ** + PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, ACRÉSCIMO COM ALTERAÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI Nº 4.339/2018 — R$ 88,00. JOGOS REGIONAIS - Exercício de 2021 FUNCIONÁRIO FUNÇÃO TOTAL DE VALOR DIAS | 2 Catarina Angélica M. dos Tesoureira-manutenção alo). Santos 12 1.056,00 Luís Carlos da Silva Júnior * | Controle de uniformes-limpeza 12 1.056,00 João Batista Cardoso Motorista E 2 | sol Luís Antonio Gallo Motorista 2 1.056,00 Jairo Humberto Castro Santos Motorista 2 1.056,00] Rogério Carrocieri Motorista 12 1.056,00 André Luis de Oliveira Motorista pa] E 1.056,00 Leonilda Aparecida E. Martins Lavadeira 12 1.056,00 Milena Bilheira Mariano | Lavanderia — limpeza 12 1.056,00 Natalia Helena Megale Limpeza Ia er 1.056,00 | Roberto Carlos Costa Sanches Limpeza e manutenção 12 1.056,00 Danísio Donizatte de Oliveira Limpeza e manutenção IE 12 1.056,00 Gabriela Gallo dos Santos Cozinheira LE 1.056,00 Sonia Maria M.Poveda Verne Cozinheira 12 1.056,00 Mariani Cristina Costa Lopes — | Cozinheira 12 1.056,00 | Mariana Quiles Rosa Cozinheira 12 1.056,00 Marco Fernandes Vigia noturno alojamento PARE 1.056,00 Taillan Sérgio Vigia diurno no alojamento 12 1.056,00 Adriano Sacchi Resp. Natação 03 264,00 Arthur Luis Vicente Paiva Responsável equipe Futebol 03 HE 264,00 Valdirene Ap. Musto Ass.Téc.Resp.Equipe Hand. 06 528,00 João Batista de Almeida Responsável equipe Futsal 06 528,00 André Luis Peres Franco Responsável equipe Futebol 03 264,00 [Benedito Donizete de Jesus Responsável equipe Atletismo 03 Ricardo Herrera Felipe Responsável equipe G.0. 02 Roseli Cristiano da Silva Responsável equipe G.0. 02 TOTAL 244 21.472,00 JORI- Exercício de 2021 FUNCIONÁRIO FUNÇÃO TOTAL DE DIAS Catarina Angélica M.dos Santos Tesouraria-manutenção aloj. 06 Luís Carlos da Sillva Júnio Controle de uniformes-limpeza 06 João Batista Cardoso Motorista 06 Rogério Carrocieri Motorista 06 Leonilda Aparecida E. Martins Lavadeira ES ES Adriano Sacchi Resp.Natação e Xadrez 04 João H.de Paula Consentino Responsável pelo Truco 04| Marcelo Francisco Rodrigues Responsável pelo Tenis 04 Wallace Celso Ferreira Vanderley Responsável pela Malha 06 528,00 | TOTAL | 48 4.224,00 | (f * + + JOGOS ABERTOS - Exercício de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo - FUNCIONÁRIO FUNÇÃO TOTAL DE | VALOR E DIAS Tesouraria-manutenção aloj. Catarina Angélica M.dos Santos 12 1.056,00 Luís Carlos da Sillva Júnio Controle de uniformes-limpeza 12 | 056.00 | João Batista Cardoso | Motorista I2 1.056,00 Luis Antonio Gallo Motorista 12 1.056,00 | [Rogério Carrocieri Motorista 12 1.056,00 Leonilda Aparecida E. Martins | Lavadeira 12 1.056,00 Milena Bilheira Mariano Lavadeira-limpeza 12 1.056,00 Danísio Donizette de Oliveira Limpeza e manutenção 12 1.056,00 Gabriela Gallo dos Santos Cozinheira 12 1.056,00 Mariani Cristina Costa Lopes Cozinheira 12 1.056,00 Marco Fernandes Vigia noturno alojamento 12 1.056,00 João Batista de Almeida Responsável equipe Futsal 06 528,00 Valdirene Ap. Musto Ass.Téc.Resp.equipe Hand 06 528,00 TOTAL 144 12.672,00 | JORI- ABERTOS - Exercício de 2021 FUNCIONÁRIO FUNÇÃO TOTAL DE | VALOR DIAS Catarina Angélica M.dos Santos Tesouraria-manutenção alo). 06 528.00 [Luís Carlos da Sillva Júnio Controle de uniformes-limpeza 06 528.00 João Batista Cardoso Motorista 06 528,00 Rogério Carrocieri Motorista 06 o] Leonilda Aparecida E. Martins Lavadeira 06 528,00 Adriano Sacchi Resp.Natação e Xadrez RE 04 352,00 João H.de Paula Consentino Responsável pelo Truco 04 352,00 Marcelo Francisco Rodrigues Responsável pelo Tenis 04 352,00 Wallace Celso Ferreira Vanderley | Responsável pela Malha 06 528,00 TOTAL 48) 4.224,00 VALOR ATUAL — R$ 65,00 Estado de São Paulo E id Municipal São João da Boa Vista ANEXO I DEMONSTRATIVO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO-ART. 17 DA LEI 101/2000. EXERCÍCIO 2019 1. Apuração do Impacto Orçamentário e Financeiro: 1.1 Apuração das Disponibilidades Previstas 1.2 - Custo projetado com novas despesas: (+) Gratificação de Exercício de Função nos Jogos Regionais .... R$ 5.612,00 (+) Gratificação de Exercício de Função no Jogos Abertos do Interior Paulista .... R$ 3.312,00 (+) Gratificação de Exercício de Função nos Jogos Regionais do Idoso - JORI.... R$ 1.104,00 Soma ........ PENIS DEAD PERUS AR R$10.028,00 - R$ 389.925.200,00 (+) Receitas Previstas a .. R$ 389.925.200,00 (=) Disponibilidades Previstas .. Estimativa de Impacto Orçamentário 0,003% Estimativa de Impacto Financeiro 0,003% EXERCÍCIO 2020 1. Apuração do Impacto Orçamentário e Financeiro: 1.1 Apuração das Disponibilidades Previstas 1.2 - Custo projetado com novas despesas: (+) Gratificação de Exercício de Função nos Jogos Regionais (+) Gratificação de Exercício de Função no Jogos Abertos do Interior Paulista ... (+) Gratificação de Exercício de Função nos Jogos Regionais do Idoso - JORI.... R$ 5.612,00 R$ 3.312,00 -. R$ 2.208,00 «. R$11.132,00 «. R$ 415.039.080,00 «. R$ 415.039.080,00 (+) Receitas Previstas. Disponibilidades Previstas ... Estimativa de Impacto Orçamentário 0,003% Estimativa de Impacto Financeiro 0,003% EXERCÍCIO 2021 1. Apuração do Impacto Orçamentário e Financeiro: 1.1 Apuração das Disponibilidades Previstas 1.2 - Custo projetado com novas despesas: (+) Gratificação de Exercício de Função nos Jogos Regionais ...........sentenses R$ 5.612,00 (+) Gratificação de Exercício de Função no Jogos Abertos do Interior Paulista R$ 3.312,00 (+) Gratificação de Exercício de Função nos Jogos Regionais do Idoso - JORI «. R$ 2.208,00 SOMA ..cscccorcorncesposseroc tese css sis canso sas abidc ca osaco ossec soco ob roana sinos eátas avos itens asp sa dessas eso cpa bi R$11.132,00 .. R$ 434.895.600,00 R$ 434.895.600,00 (+) Receitas Previstas.............. (=) Disponibilidades Previstas .... Estimativa de Impacto Orçamentário 0,003% Estimativa de Impacto Financeiro 0,003% São João da Boa Vista, 10 de outubro de 2019. NATÁLIA AZEVEDO TOS DOMENCIANO LENE € RDEIRO Diretora do Departamento de Finanças 7 PERES do, Departamento de Finanças Estado de São Paulo dd Municipal São João da Boa Vista DECLARAÇÃO Declaro para os devidos fins de cumprimento da Lei Complementar nº 101/2000, que a despesa com as Gratificações de Exercício de Função nos Jogos Regionais, Jogos Abertos do Interior Paulista e Jogos Regionais do Idoso - JORI, estão compatíveis com Plano Plurianual — PPA 2018/2021 e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO 2020, tem dotação específica e suficiente estando, portanto adequada com Lei Orçamentária Anual — LOA 2019. São João da Boa Vista, 10 de outubro de 2019. 7 VANDKFEI B l CARVALHO efeito Municipal