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norma nº 4568/2019

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4568 / 2019
Date 2019-11-05
EmentaAltera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 4.339, de 13 de julho de 2018.
native_id10451

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texto integral #

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PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
** +
LEI Nº 4.568, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.019
“Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 4.339, de 13 de julho
de 2.018”
(Autor: Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal)
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de
São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições
legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a
seguinte...
LEI:
Art. 1º - Fica alterado o Artigo 2º, da Lei Municipal nº 4.339, de 13
de julho de 2.018, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Artigo 2º: A gratificação de que trata o artigo 1º da referida
lei, corresponderá ao valor de R$ 88,00 (oitenta e oito reais) por servidor, para
cada dia de afastamento, respeitado o limite de vinte e quatro horas consecutivas.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01/07/2019.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos cinco dias do mês
de novembro de dois mil e dezenove (05.11.2019).
| NZ)
VANDE duda CARVALHO
Em
ito Municipa!
CAMARA MUNIG:>AL DE SAO JOAO
PROTOCOLO DE ENTRADA
Sequência: 929 / 2019 Data/Hora: 07/11/2019 12:27
Descrição:
LEIS
serei DA LEI Nº 4.568 DE 05 DE NOVEMBRO
2019
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
** +
PREFEITURA MUNICIPAL
ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, ACRÉSCIMO COM
ALTERAÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI Nº 4.339/2018 — R$ 88,00.
JOGOS REGIONAIS - Exercício de 2019
FUNCIONÁRIO FUNÇÃO TOTAL DE VALOR
DIAS |.
Catarina Angélica M. dos Santos Tesoureira-manutenção alo). 12 IE 1.056,00
| Luís Carlos da Silva Júnior * | Controle de uniformes-limpeza I2 1.056,00
João Batista Cardoso Motorista [2 25] 1.056,00
Luís Antonio Gallo Motorista I2 1.056,00
Jairo Humberto Castro Santos Motorista | 12 1.056,00 |
| Rogério Carrocieri | Motorista 12 1.056,00
André Luis de Oliveira Motorista 12 1.056,00
[Leonilda | Aparecida E. Martins Lavadeira 12 IE 1.056,00 |
Milena Bilheira Mariano | Lavanderia — limpeza l 12 1.056,00
Natalia Helena Megale Limpeza 12 E 1.056,00 |
Roberto Carlos Costa Sanches “| Limpeza e manutenção 12 1.056,00
Danísio Donizatte de Oliveira Limpeza e manutenção 12 1.056,00 |
Gabriela Gallo dos Santos Cozinheira (ERA 1.056,00
Sonia Maria M.Poveda Verne “| Cozinheira 12 1.056,00
Mariani Cristina Costa Lopes Cozinheira 12 1.056,00
Mariana Quiles Rosa Cozinheira 12 1.056,00
| Marco Fernandes Vigia noturno alojamento 12 1.056,00
Taillan Sérgio Vigia diurno no alojamento 12 1.056,00 |
Adriano Sacchi Resp. Natação 03 IE 264,00
Arthur Luis Vicente Paiva Responsável equipe Futebol 03 264,00 |
Valdirene Ap. Musto Ass.Téc.Resp.Equipe Hand. | 06 528,00 |
João Batista de Almeida Responsável equipe Futsal 06 528,00
André Luis Peres Franco Responsável equipe Futebol 03 264,00 |
Benedito Donizete de Jesus | Responsável equipe Atletismo 03 264,00
Ricardo Herrera Felipe Responsável equipe G.0. 02 II 176,00
Roseli Cristiano da Silva Responsável equipe G.0. 02 176,00
TOTAL 244 21.472,00 |
v
***
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
JOGOS ABERTOS - Exercício de 2019
= —
FUNCIONÁRIO FUNÇÃO TOTAL DE | VALOR
| DIAS
Catarina Angélica M.dos Santos Tesouraria-manutenção alo). 12 1.056,00
Luís Carlos da Sillva Júnio | Controle de uniformes-limpeza 12 1.056,00 |
João Batista Cardoso Motorista 12 =]27521:056,00
Luis Antonio Gallo * | Motorista e 12 pa 1.056,00 |
| Rogério Carrocieri Motorista 2 1.056,00
Leonilda Aparecida E. Martins | Lavadeira 12 1.056,00 |
| Milena Bilheira Mariano Lavadeira-limpeza 2 I 1.056,00
Danísio Donizette de Oliveira Limpeza e manutenção 12 1.056,00 |
Gabriela Gallo dos Santos Cozinheira 2 | 1.056,00
Mariani Cristina Costa Lopes Cozinheira | 12 1.056,00
Marco Fernandes Vigia noturno alojamento 12 1.056,00
João Batista de Almeida E equipe Futsal 06 528.00
Valdirene Ap. Musto Ass.Téc.Resp.equipe Hand [206 528,00
TOTAL q 144 12.672,00
JORI-— ABERTOS - Exercício de 2019
FUNCIONÁRIO FUNÇÃO TOTAL DE | VALOR
DIAS
Catarina Angélica M.dos Santos Tesouraria-manutenção alo). 06 | 528,00
Luís Carlos da Sillva Júnio Controle de uniformes-limpeza 06 528,00
João Batista Cardoso Motorista 06 528,00
Rogério Carrocieri Motorista 06| 528,00
Leonilda Aparecida E. Martins Lavadeira 06 528.00
Adriano Sacchi Resp.Natação e Xadrez [ 04 352,00
João H.de Paula Consentino Responsável pelo Truco 04 352,00
Marcelo Francisco Rodrigues Responsável pelo Tenis 04 352,00
Wallace Celso Ferreira Vanderley | Responsável pela Malha 06 a
TOTAL 48 4.224,00
VALOR ATUAL — R$ 65,00
** +
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, ACRÉSCIMO COM
ALTERAÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI Nº 4.339/2018 — R$ 88,00.
JOGOS REGIONAIS - Exercício de 2020
FUNCIONÁRIO FUNÇÃO TOTAL DE| VALOR
| DIAS
[Catarina Angélica M. dos Santos Tesoureira-manutenção aloj. 1 12 1.056,00
Luís Carlos da Silva Júnior Controle de uniformes-limpeza 12 Em 1.056,00
[João Batista Cardoso Motorista 2 | 1.056,00]
Luís Antonio Gallo Motorista 12 1.056,00 |
[Jairo Humberto Castro Santos Motorista e e: 1.056,00 |
| Rogério Carrocieri | Motorista 12 BIN .056,00 |
André Luis de Oliveira Motorista | 12 1.056,00 |
Leonilda Aparecida E. Martins | Lavadeira 12 [ 1.056,00 |
Milena Bilheira Mariano Lavanderia — limpeza 12 1.056,00
| Natalia Helena Megale Limpeza 12 1.056,00
Roberto Carlos Costa Sanches Limpeza e manutenção 12 als 1.056,00
Danísio Donizatte de Oliveira Limpeza e manutenção | 12 1.056,00
[Gabriela Gallo dos Santos Cozinheira 127 | 1056,00
Sonia Maria M.Poveda Verne Cozinheira 12 1.056,00 |
| Mariani Cristina Costa Lopes Cozinheira 12 1.056,00
Mariana Quiles Rosa Cozinheira [= ABRE Jo o go san!
Marco Fernandes Vigia noturno alojamento 12 1.056,00 |
Taillan Sérgio | Vigia diumo no alojamento 12 1.056,00
Adriano Sacchi Resp. Natação 03 | 264,00]
Arthur Luis Vicente Paiva Responsável equipe Futebol 03 264,00
Valdirene Ap. Musto Ass.Téc.Resp.Equipe Hand. 06 528,00
João Batista de Almeida Responsável equipe Futsal gil 06 528,00
André Luis Peres Franco | Responsável equipe Futebol 03 Ras 264,00
[Esnio Donizete de Jesus Responsável equipe Atletismo 03 264,00
Ricardo Herrera Felipe Responsável equipe G.0. 02 176,00
Roseli Cristiano da Silva Responsável equipe G.0. | 02 176,00
TOTAL 244º | 21.472,00]
JORI - Exercício de 2020
FUNCIONÁRIO FUNÇÃO TOTAL DE| VALOR
DIAS |
Catarina Angélica M.dos Santos Tesouraria-manutenção aloj. 06 528.00
Luís Carlos da Sillva Júnio [ Controle de uniformes-limpeza 06 528,00
João Batista Cardoso Motorista 06 528.00
Rogério Carrocieri Motorista 06 528,00
Leonilda Aparecida E. Martins Lavadeira 06| 528,00
Adriano Sacchi Resp.Natação e Xadrez 04 352,00
João H.de Paula Consentino Responsável pelo Truco 04 352.00
Marcelo Francisco Rodrigues Responsável pelo Tenis 04 352,00
Wallace Celso Ferreira Vanderley Responsável pela Malha - 06 528.00
TOTAL 48 4.224,00
F
Estado de São Paulo
***
JOGOS ABERTOS - Exercício de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
o,
|
FUNCIONÁRIO FUNÇÃO TOTAL DE. VALOR
DIAS
Catarina Angélica M.dos Santos Tesouraria-manutenção aloj. | 12 | 1.056,00
Luís Carlos da Sillva Júnio | Controle de uniformes-limpeza 12 | 1.056,00
João Batista Cardoso Motorista 12 | ] 6
Luis Antonio Gallo Motorista 12 1.056,00.
| Rogério Carrocieri Motorista ESSAS 1.056,00,
Leonilda Aparecida E. Martins | Lavadeira 2 | 1.056,09,
[Milena Bilheira Mariano Lavadeira-limpeza MEROS 1.056,00
Danísio Donizette de Oliveira Limpeza e manutenção 12 | 1.056,00
[Gabriela Gallo dos Santos Cozinheira 12 4 1 056,00
Mariani Cristina Costa Lopes | Cozinheira 12 | 1.056,00
Marco Fernandes Vigia noturno alojamento dk 12 1.056,00
[João Batista de Almeida | Responsável equipe Futsal 06 528,00 |
Valdirene Ap. Musto Ass.Téc.Resp.equipe Hand 06 528,00
TOTAL Ea 12.672,00
JORI- ABERTOS - Exercício de 2020
FUNCIONÁRIO FUNÇÃO TOTAL DE
DIAS
Catarina Angélica M.dos Santos Tesouraria-manutenção alo). 06 |
Luís Carlos da Sillva Júnio Controle de uniformes-limpeza E 06
João Batista Cardoso Motorista 06 |
Rogério Carrocieri Motorista 06
cond Aparecida E. Martins Lavadeira 06
Adriano Sacchi Resp.Natação e Xadrez 04
João H.de Paula Consentino Responsável pelo Truco e 04
Marcelo Francisco Rodrigues Responsável pelo Tenis 04
Wallace Celso Ferreira Vanderley Responsável pela Malha 06
TOTAL [ 48
VALOR ATUAL — R$ 65,00
Estado de São Paulo
** +
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, ACRÉSCIMO COM
ALTERAÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI Nº 4.339/2018 — R$ 88,00.
JOGOS REGIONAIS - Exercício de 2021
FUNCIONÁRIO FUNÇÃO TOTAL DE VALOR
DIAS | 2
Catarina Angélica M. dos Tesoureira-manutenção alo).
Santos 12 1.056,00
Luís Carlos da Silva Júnior * | Controle de uniformes-limpeza
12 1.056,00
João Batista Cardoso Motorista E 2 | sol
Luís Antonio Gallo Motorista 2 1.056,00
Jairo Humberto Castro Santos Motorista 2 1.056,00]
Rogério Carrocieri Motorista 12 1.056,00
André Luis de Oliveira Motorista pa] E 1.056,00
Leonilda Aparecida E. Martins Lavadeira 12 1.056,00
Milena Bilheira Mariano | Lavanderia — limpeza 12 1.056,00
Natalia Helena Megale Limpeza Ia er 1.056,00
| Roberto Carlos Costa Sanches Limpeza e manutenção 12 1.056,00
Danísio Donizatte de Oliveira Limpeza e manutenção IE 12 1.056,00
Gabriela Gallo dos Santos Cozinheira LE 1.056,00
Sonia Maria M.Poveda Verne Cozinheira 12 1.056,00
Mariani Cristina Costa Lopes — | Cozinheira 12 1.056,00
| Mariana Quiles Rosa Cozinheira 12 1.056,00
Marco Fernandes Vigia noturno alojamento PARE 1.056,00
Taillan Sérgio Vigia diurno no alojamento 12 1.056,00
Adriano Sacchi Resp. Natação 03 264,00
Arthur Luis Vicente Paiva Responsável equipe Futebol 03 HE 264,00
Valdirene Ap. Musto Ass.Téc.Resp.Equipe Hand. 06 528,00
João Batista de Almeida Responsável equipe Futsal 06 528,00
André Luis Peres Franco Responsável equipe Futebol 03 264,00
[Benedito Donizete de Jesus Responsável equipe Atletismo 03
Ricardo Herrera Felipe Responsável equipe G.0. 02
Roseli Cristiano da Silva Responsável equipe G.0. 02
TOTAL 244 21.472,00
JORI- Exercício de 2021
FUNCIONÁRIO FUNÇÃO TOTAL DE
DIAS
Catarina Angélica M.dos Santos Tesouraria-manutenção aloj. 06
Luís Carlos da Sillva Júnio Controle de uniformes-limpeza 06
João Batista Cardoso Motorista 06
Rogério Carrocieri Motorista 06
Leonilda Aparecida E. Martins Lavadeira ES ES
Adriano Sacchi Resp.Natação e Xadrez 04
João H.de Paula Consentino Responsável pelo Truco 04|
Marcelo Francisco Rodrigues Responsável pelo Tenis 04
Wallace Celso Ferreira Vanderley Responsável pela Malha 06 528,00 |
TOTAL | 48 4.224,00 |
(f
* + +
JOGOS ABERTOS - Exercício de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
-
FUNCIONÁRIO FUNÇÃO TOTAL DE | VALOR
E DIAS
Tesouraria-manutenção aloj.
Catarina Angélica M.dos Santos 12 1.056,00
Luís Carlos da Sillva Júnio Controle de uniformes-limpeza 12 | 056.00 |
João Batista Cardoso | Motorista I2 1.056,00
Luis Antonio Gallo Motorista 12 1.056,00 |
[Rogério Carrocieri Motorista 12 1.056,00
Leonilda Aparecida E. Martins | Lavadeira 12 1.056,00
Milena Bilheira Mariano Lavadeira-limpeza 12 1.056,00
Danísio Donizette de Oliveira Limpeza e manutenção 12 1.056,00
Gabriela Gallo dos Santos Cozinheira 12 1.056,00
Mariani Cristina Costa Lopes Cozinheira 12 1.056,00
Marco Fernandes Vigia noturno alojamento 12 1.056,00
João Batista de Almeida Responsável equipe Futsal 06 528,00
Valdirene Ap. Musto Ass.Téc.Resp.equipe Hand 06 528,00
TOTAL 144 12.672,00 |
JORI- ABERTOS - Exercício de 2021
FUNCIONÁRIO FUNÇÃO TOTAL DE | VALOR
DIAS
Catarina Angélica M.dos Santos Tesouraria-manutenção alo). 06 528.00
[Luís Carlos da Sillva Júnio Controle de uniformes-limpeza 06 528.00
João Batista Cardoso Motorista 06 528,00
Rogério Carrocieri Motorista 06 o]
Leonilda Aparecida E. Martins Lavadeira 06 528,00
Adriano Sacchi Resp.Natação e Xadrez RE 04 352,00
João H.de Paula Consentino Responsável pelo Truco 04 352,00
Marcelo Francisco Rodrigues Responsável pelo Tenis 04 352,00
Wallace Celso Ferreira Vanderley | Responsável pela Malha 06 528,00
TOTAL 48) 4.224,00
VALOR ATUAL — R$ 65,00
Estado de São Paulo
E id Municipal São João da Boa Vista
ANEXO I
DEMONSTRATIVO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO-ART. 17 DA LEI 101/2000.
EXERCÍCIO 2019
1. Apuração do Impacto Orçamentário e Financeiro:
1.1 Apuração das Disponibilidades Previstas
1.2 - Custo projetado com novas despesas:
(+) Gratificação de Exercício de Função nos Jogos Regionais .... R$ 5.612,00
(+) Gratificação de Exercício de Função no Jogos Abertos do Interior Paulista .... R$ 3.312,00
(+) Gratificação de Exercício de Função nos Jogos Regionais do Idoso - JORI.... R$ 1.104,00
Soma ........ PENIS DEAD PERUS AR R$10.028,00
- R$ 389.925.200,00
(+) Receitas Previstas a
.. R$ 389.925.200,00
(=) Disponibilidades Previstas ..
Estimativa de Impacto Orçamentário 0,003%
Estimativa de Impacto Financeiro 0,003%
EXERCÍCIO 2020
1. Apuração do Impacto Orçamentário e Financeiro:
1.1 Apuração das Disponibilidades Previstas
1.2 - Custo projetado com novas despesas:
(+) Gratificação de Exercício de Função nos Jogos Regionais
(+) Gratificação de Exercício de Função no Jogos Abertos do Interior Paulista ...
(+) Gratificação de Exercício de Função nos Jogos Regionais do Idoso - JORI....
R$ 5.612,00
R$ 3.312,00
-. R$ 2.208,00
«. R$11.132,00
«. R$ 415.039.080,00
«. R$ 415.039.080,00
(+) Receitas Previstas.
Disponibilidades Previstas ...
Estimativa de Impacto Orçamentário 0,003%
Estimativa de Impacto Financeiro 0,003%
EXERCÍCIO 2021
1. Apuração do Impacto Orçamentário e Financeiro:
1.1 Apuração das Disponibilidades Previstas
1.2 - Custo projetado com novas despesas:
(+) Gratificação de Exercício de Função nos Jogos Regionais ...........sentenses R$ 5.612,00
(+) Gratificação de Exercício de Função no Jogos Abertos do Interior Paulista R$ 3.312,00
(+) Gratificação de Exercício de Função nos Jogos Regionais do Idoso - JORI «. R$ 2.208,00
SOMA ..cscccorcorncesposseroc tese css sis canso sas abidc ca osaco ossec soco ob roana sinos eátas avos itens asp sa dessas eso cpa bi R$11.132,00
.. R$ 434.895.600,00
R$ 434.895.600,00
(+) Receitas Previstas..............
(=) Disponibilidades Previstas ....
Estimativa de Impacto Orçamentário 0,003%
Estimativa de Impacto Financeiro 0,003%
São João da Boa Vista, 10 de outubro de 2019.
NATÁLIA AZEVEDO TOS DOMENCIANO LENE € RDEIRO
Diretora do Departamento de Finanças 7 PERES do, Departamento de Finanças
Estado de São Paulo
dd Municipal São João da Boa Vista
DECLARAÇÃO
Declaro para os devidos fins de cumprimento da Lei Complementar nº
101/2000, que a despesa com as Gratificações de Exercício de Função nos Jogos
Regionais, Jogos Abertos do Interior Paulista e Jogos Regionais do Idoso - JORI, estão
compatíveis com Plano Plurianual — PPA 2018/2021 e com a Lei de Diretrizes
Orçamentárias — LDO 2020, tem dotação específica e suficiente estando, portanto
adequada com Lei Orçamentária Anual — LOA 2019.
São João da Boa Vista, 10 de outubro de 2019.
7
VANDKFEI B l CARVALHO
efeito Municipal

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