| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4571 / 2019 |
| Date | 2019-11-05 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação do parque linear localizado no prolongamento da Avenida Dr. Octávio da Silva Bastos no Loteamento Parque Alvorada. |
| native_id | 10454 |
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PREFEITURA MUNICIPAL TOCO im SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo *** LEI Nº 4.571, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.019 “Dispõe sobre a denominação do parque linear localizado no prolongamento da Avenida Dr. Octávio da Silva Bastos no Loteamento Parque Alvorada” (Autor: Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal) VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte... LEI: Art. 1º - Passa a denominar-se “PARQUE LINEAR DR. TEÓFILO RIBEIRO DE ANDRADE FILHO” o parque linear localizado no prolongamento da Avenida Dr. Octávio da Silva Bastos, no Parque Alvorada. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos cinco dias do mês de novembro de dois mil e dezenove (05.11.2019). | Lg E VANDÉRLEFBORGES DE CARVALHO Prefeito Municipal CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO PROTOCOLO DE ENTRADA Sequência: 932 / 2019 Data/Hora: 07/11/2019 12:31 Descrição: LEIS PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 4.571 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019