br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 27/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 27 / 2019
Date 2019-11-07
EmentaConcede Medalha de Mérito Cultural ao Ilustríssimo Senhor WALDRAN RÉGGIO PEREIRA.
native_id10457

Originating matéria

matéria 12615 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro
Tel.: (19) 3634-4111 - Caixa Postal, 148
CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP
www.saojoaodaboavista.sp.leg.br
contatocmsjbvO gmail.com
tr
DECRETO LEGISLATIVO Nº 027, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
“Concede Medalha de Mérito Cultural ao Ilustríssimo Senhor WALDRAN
REGGIO PEREIRA”
(Autor: Vereador José Claudio Ferreira- MDB)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica concedido Medalha de Mérito Cultural ao Ilustríssimo
Senhor WALDRAN RÉGGIO PEREIRA, em justo reconhecimento a sua
relevante contribuição na área cultural no Município de São João da Boa
Vista.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a
ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da
mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento
vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
PUBLICAÇÃO
so
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário
“LUÍS ELE (CANO
Presidente da Câmara Municip
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos cinco dias
do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove (05/11/2019).
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

open original →