| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 27 / 2019 |
| Date | 2019-11-07 |
| Ementa | Concede Medalha de Mérito Cultural ao Ilustríssimo Senhor WALDRAN RÉGGIO PEREIRA. |
| native_id | 10457 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro Tel.: (19) 3634-4111 - Caixa Postal, 148 CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP www.saojoaodaboavista.sp.leg.br contatocmsjbvO gmail.com tr DECRETO LEGISLATIVO Nº 027, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 “Concede Medalha de Mérito Cultural ao Ilustríssimo Senhor WALDRAN REGGIO PEREIRA” (Autor: Vereador José Claudio Ferreira- MDB) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º - Fica concedido Medalha de Mérito Cultural ao Ilustríssimo Senhor WALDRAN RÉGGIO PEREIRA, em justo reconhecimento a sua relevante contribuição na área cultural no Município de São João da Boa Vista. Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. PUBLICAÇÃO so Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário “LUÍS ELE (CANO Presidente da Câmara Municip Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove (05/11/2019). PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR