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norma nº 28/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 28 / 2019
Date 2019-11-27
EmentaConcede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor EDMILSON CARDOSO.
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Ny JOÃO DA BOA vg; 1
CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro
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CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 028, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
“Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor
EDMILSON CARDOSO”
(Autoria: Vereador Luís Carlos Domiciano)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo
Senhor EDMILSON CARDOSO, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a
ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga € às despesas, inerentes a realização da
mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante do
orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
— nd DIZ ADA
PUBLICAÇÃ Fe) LUÍS CARLOS DOMICIANO
BL Presidente da Câmara Municipal
Secretaria da Câmara M nicipal de São João da Boa Vista, aos dezenove
dias do mês de novembro de dois mil e dezenove (19/11/2019).
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PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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