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← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 4636/2020

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4636 / 2020
Date 2020-03-17
EmentaAltera a redação do Ar. 2º da Lei nº 4.438 de 12 de Março de 2019
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matéria 13051 →

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PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA LyoTANA
Estado de São Paulo
***
LEI Nº 4.636, DE 17 DE MARÇO DE 2.020
“Altera a redação do Art. 2º da Lei nº 4.438, de 12 de março de 2.019”
(Autor: Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal)
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de
São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições
legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a
seguinte...
LEI:
Art. 1º - Fica alterado o Art. 2º da Lei nº 4.438, de 12 de março de
2.019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º - Passa a denominar-se TEATRO PROFa. LUCILA
MARTARELLO ASTOLPHO — CIDADE DAS ARTES, o espaço com 250 lugares,
existente na Cidade das Artes Parque Urbano Municipal Espaço Jovem Osmar
Garcia, localizado na Rua Santo Antonio, 632 — Bairro São Benedito.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dezessete dias do
mês de março de dois mil e vinte/(17.03.2020).
Á, 2
VANDE IBORGES ARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado no d a iai Eletrônico
do Muni na edição
do dia os H

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