br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 1/2020

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2020
Date 2020-02-28
EmentaConcede Medalha de Mérito Esportivo à Ilustríssima Senhora CRISTIANY DE OLIVEIRA BORATTO.
native_id10585

Originating matéria

matéria 12948 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

ão JOÃO DA BOA Vi À
CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro
Tel.: (19) 3634-4111 - Caixa Postal, 148
CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP
www.saojoaodaboavista.sp.leg.br
contatocmsjbv(o gmail.com
ted
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 28 DE FEVEREIRO 2020
“Concede Medalha de Mérito Esportivo à Ilustríssima Senhora
CRISTIANY DE OLIVEIRA BORATTO”
(Autoria: Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira))
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica concedida Medalha de Mérito Esportivo a Ilustríssima
Senhora CRISTIANY DE OLIVEIRA BORATTO, em justo
reconhecimento a sua relevante contribuição na área esportiva no
Município de São João da Boa Vista.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a
ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da
mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento
vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disp
ANTÔ fÉ cmo DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e oito
dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte (28/02/2020).
DN]
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

open original →