| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2020 |
| Date | 2020-02-28 |
| Ementa | Concede Medalha de Mérito Esportivo à Ilustríssima Senhora CRISTIANY DE OLIVEIRA BORATTO. |
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ão JOÃO DA BOA Vi À CÂMARA MUNICIPAL Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro Tel.: (19) 3634-4111 - Caixa Postal, 148 CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP www.saojoaodaboavista.sp.leg.br contatocmsjbv(o gmail.com ted DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 28 DE FEVEREIRO 2020 “Concede Medalha de Mérito Esportivo à Ilustríssima Senhora CRISTIANY DE OLIVEIRA BORATTO” (Autoria: Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira)) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º - Fica concedida Medalha de Mérito Esportivo a Ilustríssima Senhora CRISTIANY DE OLIVEIRA BORATTO, em justo reconhecimento a sua relevante contribuição na área esportiva no Município de São João da Boa Vista. Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Ficam revogadas as disp ANTÔ fÉ cmo DA SILVA Presidente da Câmara Municipal Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte (28/02/2020). DN] PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR