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← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 2/2020

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2020
Date 2020-03-03
EmentaConcede Medalha de Mérito Esportivo à Academia Oliveira Fighter.
native_id10586

Originating matéria

matéria 13006 →

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CAMARA MUNICIPAL 
Rua Aritonina Junqueira, 195 - 29 andar - Centro 
Tel.: (19) 3634-4111 - Caixa Postal, 148 
CEP: 13870-902 - São João cM Boa Vista - SP 
www.saojoaodaboavista. sp. leg. br 
contatocmsjbv@gmail.com 
DECRETO LEGISLAT1VO No 002, DE 03 DE MARCO DE 2.020. 
"Concede Medalha de Mérito Esportivo a Academia Oliveira Fighter" 
(autoria - Ver. Rul Nova Onda - Pit) 
A Crnara Municipal de São Joao da Boa Vista, DECRETA:- 
Art. 1° - Fica concedida Medaiha de Mérito Esportivo a ACADEMIA 
OLIVEIRA FIGHTER, em justo reconhecimento a sua relevante 
contribuiçao na area esportiva no MunicIpio de São João da Boa Vista. 
Art. 2° - A referida honraria seth outorgada em SessAo Solene, em data a 
ser marcada pela Mesa da Cãmara Municipal. 
Art 3°- A concessAo desta outorga e as despesas inerentes a realizaçAo da 
mesma correrAo por conta de dotaçAo orcamentária constante do orçamento 
vigente, suplementada se necessário. 
Art. 40- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicaçAo. 
Art. 50- Ficam revogadas as disposiçOes em contrário. 
ANTON ECIDO DA SILVA 
Prid'ente da Câmara Municipal 
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos trés dias do 
més de marco do ano de dois mil e vinte (03.03.2020). 
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSAO LEGITIMA DA VONTADE POPULAR 

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