br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 5/2020

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2020
Date 2020-03-24
EmentaConcede Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” ao Ilustríssimo Senhor Paulo Roberto Vincenzi.
native_id10587

Originating matéria

matéria 13194 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

asa» CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro
Tel.: (19) 3634-4111 - Caixa Postal, 148
CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP
www.saojoaodaboavista.sp.leg.br
contatocmsjbv( gmail.com
tt
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 24 DE MARÇO DE 2020.
“Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Ilustríssimo Senhor
Paulo Roberto Vincenzi”
(autoria - Ver. Luís Carlos Domiciano (Bira), PL )
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, autorizada a
conceder Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” ao Ilustríssimo Senhor
PAULO ROBERTO VINCENZI, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados em nossa da saúde, em nossa cidade.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a
ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da
mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante do
orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e
quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte (24.03.2020).
es
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

open original →