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norma nº 7/2020

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 7 / 2020
Date 2020-06-02
EmentaConcede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Siqueira.
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tomar CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro
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CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 02 DE JUNHO DE 2020
“Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Marcelo
Siqueira”
(Autoria Vereador Aquevirque Antônio Nholla-DEM)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, autorizada a
conceder o Título de “Cidadão Sanjoanense” ao Ilustríssimo Senhor
MARCELO SIQUEIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados na área esportiva em nossa cidade.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a
ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - À concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da
mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante do
orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dois dias do
mês de junho do ano de dois mil e vinte (02/06/2020).
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PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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