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norma nº 10/2020

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 10 / 2020
Date 2020-06-30
EmentaConcede título de cidadão Sanjoanense ao ilustríssimo Senhor Miguel José Coimbra Biazzo.
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matéria 13465 →

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CAMARA MUNICIPAL 
Rua Antonina Junqueira, 195- 29 andar - Centro 
Tel.: (19) 3634-4111 - Caixa Postal, 148 
CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP 
www.saojoaodaboavista.sp. leg. br 
contatocmsjbv@gmail.com 
*** 
DECRETO LEGISLATIVO N° 010, DE 30 DE JLJNIIO DE 2020 
"Concede titulo de cidadAo Sanjoanense ao ilustrIssimo Senhor Miguel 
José Coimbra Biazzo" 
(Autoria Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa- POT) 
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- 
Art. 1° - Fica a Cãmara Municipal de São João da Boa Vista, autorizada a 
conceder o Titulo de Cidadão Sanjoanense" ao IlustrIssimo Senhor 
MIGUEL JOSE COIMBRA BIAZZO, em reconhecimento aos 
relevantes serviços prestados em nossa cidade. 
Art. 2° - A referida honraria seth outorgada em SessAo Solene, em data a 
ser marcada pela Mesa da Cãmara Municipal. 
Art. 3° - A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realizaçAo da 
mesma, correrAo por conta de dotaçAo orçamentâria constante do 
orçamento vigente, suplementada se necessário. 
Art. 4° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicaçao. 
Art. 5° - Ficam revogadas as disposiçôesçm contrário. 
flRECIIIO DA SILVA 
da Cãmara Municipal 
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos trinta dias 
do més de junho do ano de dois mil e vinte (30/0612020). 
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSAO LEGITIMA DA VONTADE POPULAR 

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