| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2020 |
| Date | 2020-08-27 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor ALEXANDRE MAZZI |
| native_id | 10632 |
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CÂMARA MUNICIPAL Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro Tel.: (19) 3634-4111 - Caixa Postal, 148 CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP www.saojoaodaboavista.sp.leg.br contatocmsjbvO gmail.com AA DECRETO LEGISLATIVO Nº 013, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 “Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor ALEXANDRE MAZZI” (Autoria Vereador Gérson Araújo-MDB) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º - Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, autorizada a conceder o Título de Cidadão Sanjoanense” ao Senhor ALEXANDRE MAZZI, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em nossa cidade, principalmente na área da segurança pública. Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário” ANTÔNI DA SILVA Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte (27/08/2020). pm mma PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR