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norma nº 13/2020

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 13 / 2020
Date 2020-08-27
EmentaConcede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor ALEXANDRE MAZZI
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matéria 13694 →

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CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro
Tel.: (19) 3634-4111 - Caixa Postal, 148
CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP
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AA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 013, DE 27 DE AGOSTO DE 2020
“Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor ALEXANDRE MAZZI”
(Autoria Vereador Gérson Araújo-MDB)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, autorizada a conceder o
Título de Cidadão Sanjoanense” ao Senhor ALEXANDRE MAZZI, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados em nossa cidade, principalmente na
área da segurança pública.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada
pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma,
correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente,
suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário”
ANTÔNI DA SILVA
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e sete dias do mês
de agosto do ano de dois mil e vinte (27/08/2020). pm mma
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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