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norma nº 14/2020

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 14 / 2020
Date 2020-09-01
EmentaConcede Medalha de Mérito Cultural a Senhora Fernanda Carraro Fernandes
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Originating matéria

matéria 13569 →

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emma (CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro
Tel.: (19) 3634-4111 - Caixa Postal, 148
CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP
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dede de
DECRETO LEGISLATIVO Nº 014, DE 01 DE SETEMBRO DE 2.020.
“Concede Medalha de Mérito Cultural a Senhora Fernanda Carraro Fernandes”
(Autoria Vereador Aquevirque Antônio Nholla- PTB)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica concedida Medalha de Mérito Cultural a Senhora Fernanda Carraro
Fernandes, em justo reconhecimento a sua relevante contribuição na área cultural no
Município de São João da Boa Vista.
Art. 2º - À referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada
pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - À concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da mesma
correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente,
suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
PUBLICAÇÃO
1.0.M.Nº 22%
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, ao primeiro dia do mês de
setembro do ano de dois mil e vinte (01/09/2020).
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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