| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2020 |
| Date | 2020-09-01 |
| Ementa | Concede Medalha de Mérito Cultural a Senhora Fernanda Carraro Fernandes |
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emma (CÂMARA MUNICIPAL Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro Tel.: (19) 3634-4111 - Caixa Postal, 148 CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP www.saojoaodaboavista.sp.leg.br contatocmsjbv() gmail.com dede de DECRETO LEGISLATIVO Nº 014, DE 01 DE SETEMBRO DE 2.020. “Concede Medalha de Mérito Cultural a Senhora Fernanda Carraro Fernandes” (Autoria Vereador Aquevirque Antônio Nholla- PTB) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º - Fica concedida Medalha de Mérito Cultural a Senhora Fernanda Carraro Fernandes, em justo reconhecimento a sua relevante contribuição na área cultural no Município de São João da Boa Vista. Art. 2º - À referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º - À concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário. PUBLICAÇÃO 1.0.M.Nº 22% Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte (01/09/2020). PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR