| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2020 |
| Date | 2020-09-29 |
| Ementa | Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor HEDIENE ZARA |
| native_id | 10655 |
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do JOÃO DA BOA tm Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro Tel.: (19) 3634-4111 - Caixa Postal, 148 CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP www.saojoaodaboavista.sp.leg.br contatocmsjbvo gmail.com de dede DECRETO LEGISLATIVO Nº 017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 “Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor HEDIENE ZARA” (Autor: Vereador Rui Nova Onda- Democratas) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º - Fica concedido Medalha de Mérito Cultural ao Senhor HEDIENE ZARA, em justo reconhecimento a sua relevante contribuição na área cultural no Município de São João da Boa Vista. Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Ficam revogadas as disposij trário. Presídente da Câmara M nicimal. “PUBLICAÇÃO Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista; ao dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte (29/09/2020) CÂMARA MUNICIPAL à Ss a PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR