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norma nº 17/2020

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 17 / 2020
Date 2020-09-29
EmentaConcede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor HEDIENE ZARA
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matéria 13842 →

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do JOÃO DA BOA tm
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de dede
DECRETO LEGISLATIVO Nº 017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
“Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor HEDIENE ZARA”
(Autor: Vereador Rui Nova Onda- Democratas)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica concedido Medalha de Mérito Cultural ao Senhor
HEDIENE ZARA, em justo reconhecimento a sua relevante contribuição
na área cultural no Município de São João da Boa Vista.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a
ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da
mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento
vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposij trário.
Presídente da Câmara M nicimal. “PUBLICAÇÃO
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista; ao
dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte (29/09/2020)
CÂMARA MUNICIPAL
à Ss a
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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