| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4730 / 2020 |
| Date | 2020-09-28 |
| Ementa | Denomina-se RUA JOSÉ FRANCO FRAGA, a Rua Treze (13), do Loteamento Portal da Aliança II |
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PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo “++ LEI Nº 4.730, DE 28 DE SETEMBRO DE 2.020 “Denomina-se RUA JOSE FRANCO FRAGA, a Rua Treze (13), do Loteamento Portal da Aliança IM” (Autor: Vereador Rui Nova Onda - DEM) VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte... LEI: Art. 1º - Passa a denominar-se RUA JOSÉ FRANCO FRAGA, a Rua Treze (13), do Loteamento Portal da Aliança II. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e oito dias do mês de setembro de dois mil e vinte (28.09.2020). VANDERLEI ES DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado no Jornal Oicial Eletrônico do Município nº k care SR que Secretário Geral