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norma nº 18/2020

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 18 / 2020
Date 2020-10-06
EmentaConcede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor GIVANILDO BENEDITO MARCONDES.
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matéria 13843 →

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CÂMARA MUNICIPAL
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CASAS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 018, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020
“Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor GIVANILDO
BENEDITO MARCONDES”
(Autoria Vereador Claudinei Damalio-PSD)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica concedido Medalha de Mérito Cultural ao Senhor
GIVANILDO BENEDITO MARCONDES, em justo reconhecimento a
sua relevante contribuição na área cultural no Município de São João da
Boa Vista.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a
ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da
mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento
vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
PUBLICAÇÃO
J.0.M. Nº
esidente da Câmara Muni ipal
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa , à
mês de outubro de 2.020.
—W—WV—V—WVJ[VWJ[WV-W—wW——N——
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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