| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 20 / 2020 |
| Date | 2020-12-08 |
| Ementa | Concede Medalha de Mérito Cultural à ONG Planeta Plantar. |
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otimem (CÂMARA MUNICIPAL e A AIVIARA Viv ININai! Td Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro Tel.: (19) 3634-4111 - Caixa Postal, 148 CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP www.saojoaodaboavista.sp.leg.br contatocmsjbvO gmail.com SARA) DECRETO LEGISLATIVO Nº 020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 “Concede Medalha de Mérito Cultural à ONG Planeta Plantar” (Autoria: Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º - Fica concedido Medalha de Mérito Cultural à ONG planeta plantar, em justo reconhecimento a sua relevante contribuição na área cultural no Município de São João da Boa Vista. Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário. ee K reereeeeeems y UBLICAÇÃ , 1.0.M. Nº Sh ANITÔNI IDO DA SILVA PODER LEGIS esidénte da Câmara Municipal La 92 p LD Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte (08/12/2020). LATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR