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← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 20/2020

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 20 / 2020
Date 2020-12-08
EmentaConcede Medalha de Mérito Cultural à ONG Planeta Plantar.
native_id10676

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otimem (CÂMARA MUNICIPAL
e A AIVIARA Viv ININai! Td
Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro
Tel.: (19) 3634-4111 - Caixa Postal, 148
CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP
www.saojoaodaboavista.sp.leg.br
contatocmsjbvO gmail.com
SARA)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020
“Concede Medalha de Mérito Cultural à ONG Planeta Plantar”
(Autoria: Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica concedido Medalha de Mérito Cultural à ONG planeta
plantar, em justo reconhecimento a sua relevante contribuição na área
cultural no Município de São João da Boa Vista.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a
ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da
mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento
vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
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UBLICAÇÃ ,
1.0.M. Nº Sh ANITÔNI IDO DA SILVA
PODER LEGIS
esidénte da Câmara Municipal
La 92 p
LD
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos oito dias do
mês de dezembro do ano de dois mil e vinte (08/12/2020).
LATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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