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norma nº 22/2020

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 22 / 2020
Date 2020-12-08
EmentaConcede o Título de Cidadã Sanjoanense a Senhora CARLA BALESTRIM MARQUES DOURADO PIRAJÁ MARTINS
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CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro
Tel.: (19) 3634-4111 - Caixa Postal, 148
CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP
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dede de
DECRETO LEGISLATIVO Nº 022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020
“Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Senhora CARLA
BALESTRIM MARQUES DOURADO PIRAJA MARTINS”
(Autoria: Vereador Aquevirque Antônio Nholla- PTB)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Sanjoanense a Senhora
CARLA BALESTRIM MARQUES DOURADO PIRAJA MARTINS,
em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em nossa cidade.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a
ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da
mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante do
orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo /eyfrayá em vigor na data de sua
publicação.
sigo; — PUBLICAÇÃO axto CIDO DA SILVA
1.O.M. ne 90 Presidente da Câmara Municipal
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos oito dias do
mês de dezembro do ano de dois mil e vinte (08/12/2020).
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PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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