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norma nº 4/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2021
Date 2021-03-16
EmentaConcede a Senhora Clarice Damalio Boratto, o "Prêmio Mulheres Destaques do Ano".
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go JOÃO DA Bv
CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro
Tel.: (19) 3634-4111 - Caixa Postal, 148
CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP
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contatoemsjbvO gmail.com
ERRA)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 16 DE MARÇO DE 2021
“Concede a Senhora Clarice Damalio Boratto, o "Prêmio Mulheres
Destaques do Ano”
(Autoria Vereador Júnior da Van-.PSD)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica concedido o Prêmio Mulheres Destaque do Ano a Senhora
CLARICE DAMALIO BORATTO, em justo reconhecimento aos
relevantes serviços prestados em nossa cidade.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a
ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da
mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento
vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições
PUBLICAÇÃO
GEO r
e ee
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dezesseis
dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um (16/03/2021).
Cs
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULA|

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